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quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Edital da UECE incentiva agricultura familiar com aquisição de alimentos para RUs

 

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) lança Chamada Pública nº 20210001, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e dos demais beneficiários e organizações que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326/2006 e da Lei Estadual n.º 15.910/2015 (regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 32.315, de 25 de agosto de 2017), por meio da Modalidade Compra Institucional da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com dispensa de licitação. Os insumos serão utilizados nos RUs dos campi Itaperi e Limoeiro do Norte.

No total, será direcionado à Agricultura Familiar, no período de 12 meses, o valor de R$ 878.123,37, a ser utilizado para aquisição de hortifrutigranjeiro, cereais, produtos para temperos, pães, leites e derivados.

A agricultura familiar está presente em todo o Ceará, que ocupa a terceira posição nacional, com mais de 300 mil estabelecimentos da categoria, segundo dados do Observatório da Agricultura Familiar do Ceará, obtidos no último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE. A iniciativa surge como uma forma de fortalecer o papel da universidade no desenvolvimento social.

De acordo com o reitor da Uece, professor Hidelbrando Soares, “a Universidade Estadual do Ceará contribui efetivamente para o desenvolvimento da sociedade. Temos forte compromisso com esse desenvolvimento inclusivo e sustentável, e apoiar a agricultura familiar integra essa estratégia, uma vez que, com ela, fortalecemos os grupos que já são responsáveis por uma expressiva parcela da oferta de alimentos aos brasileiros. A inclusão de produtores da agricultura familiar também atende à pauta da sustentabilidade, um grande desafio e um compromisso da Uece. Tudo isso se reflete em ações institucionais que contribuem para a redução da desigualdade social dentro e fora da Universidade.”

A aquisição atende à Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará, instituída pela Lei n.º 15.910/2015, que tem como finalidade garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas in natura e beneficiados produzidos por agricultores ou por suas organizações sociais rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

Os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar, até 24 de janeiro de 2022, na Pró-reitoria de Administração (PROAD), no campus Itaperi, a documentação para habilitação e a proposta de venda, conforme consta na Chamada Pública.

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