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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Governo do Ceará entregará 5.516 títulos de terra em maio





Até o final de maio, o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), planeja entregará 5.516 títulos de terra em 11 municípios cearenses. O balanço é da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo/ Idace) e, conforme o calendário, as últimas entregas foram realizadas em Deputado Irapuan Pinheiro (362 títulos), Fortim (77) e Bela Cruz (1.388). Somente neste mês estão sendo entregues 5.077 papéis da terra.

O documento chega na próxima segunda-feira (7) em Orós (187 títulos) e Quixelô (860) e na terça-feira (8) em Palhano (260). Mucambo (324) e Amontada (665) recebem títulos no próximo sábado (11) e Miraíma (59) e Morada Nova (165) no domingo (12). A agenda fica completa com as cerimônias em Quixeré (227) e Jaguaretama (322), no dia 15 de maio; Limoeiro do Norte (410), no dia 17; e Brejo Santo (210) no dia 30.

A meta para 2018, assinala o superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, é entregar mais de 18 mil papéis da terra. “O título (de terra) ajuda no combate à pobreza rural e dá segurança jurídica ao patrimônio fundiário do agricultor familiar, extinguindo de vez a grilagem no espaço rural do Estado”, defendeu Cirilo”.

“A titularização da terra se constitui numa política efetiva de superação da pobreza rural e esse é o objetivo: construir dignidade e cidadania para que o agricultor tenha acesso ao crédito bancário e possa melhorar a própria produção e a vida das famílias do campo”, conclui o secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz.

Regularização Fundiária

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).

Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

Assessoria de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Agrário

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