Clique aqui na imagem e ouça a Web Rádio ao vivo

Pages

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Assembleia aprova projeto do Executivo que redefine estrutura organizacional da Adagri

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (27/10), durante sessão plenária realizada pelo sistema remoto e presencial, 14 proposições, sendo sete projetos de lei, um projeto de lei complementar e seis de indicação.



Das matérias de autoria do Governo do Ceará, o projeto de lei 135/2021 altera a Lei nº 13.496, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre a organização do Sistema de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e promove a adequação da composição e finalidade do sistema em conformidade com a abrangência de atuação, com o objetivo de integrar as políticas de defesa agropecuária. A matéria foi aprovada com uma emenda aditiva, do deputado Renato Roseno (Psol), e outra modificativa, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O Poder Executivo é autor ainda do projeto de lei complementar 26/2021, aprovado, que altera a Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, que criou a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Bastante debatida em plenário, a medida, conforme a mensagem do Governo do Estado, busca aprimorar a gestão interna da CGD, resolvendo a situação de servidores e militares cedidos ou requisitados para o órgão.

Dos projetos de lei de parlamentares, a deputada Dra. Silvana (PL) é autora de dois: o 289/21 considera de utilidade pública o Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo, com sede no município de Meruoca, e o 441/2021 considera de utilidade pública o Instituto Mary Castro, com sede no município de Guaraciaba do Norte.

O projeto 491/2019, do deputado Oriel Nunes Filho (PDT), denomina de Ipojucan César Pereira Maciel a areninha a ser construída no município de Icó.

Já o 230/2020, do deputado Marcos Sobreira (PDT), com coautoria do deputado Nizo Costa (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Empreendedorismo e Gestão Financeira como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.

O deputado Bruno Pedrosa (PP) e a deputada Dra. Silvana são autores do projeto 46/2021, aprovado, que cria o movimento Fevereiro Roxo no âmbito do Estado, em prol da luta contra a fibromialgia no mês de fevereiro.

O projeto 165/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PTB), cria o Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores, a ser comemorado em 25 de fevereiro.

Foram aprovados ainda seis projetos de indicação de parlamentares: o 427/2019, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o 175/2021, do deputado Nelinho (PSDB); o 187/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP); o 189/2021, do deputado Tony Brito (Pros); o 195/2021, do deputado André Fernandes (Republicanos), e o 320/2021, do deputado Acrísio Sena (PT).

RG/GS/JI/CG

AL

Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Redes Sociais

. Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

As Mais Lidas do Site

Mudas Frutíferas

Sebrae

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Blog do Rogério Gomes

Olhar Munipal com Fábio Tajra

Acordeon para iniciantes

Tempo Agora em Fortaleza

Ouça no Rádios Net

Total de visualizações do Site