Clique aqui na imagem e ouça a Web Rádio ao vivo

Pages

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

DF: coronavírus – novas regras para contratação de serviços de transporte da Conab





 Brasília/DF

A partir do próximo dia 3 de novembro,  a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá novas regras para contratação de serviços de transporte. O novo normativo foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União. O texto traz uma leitura mais clara e objetiva em comparação ao anterior, melhorando especificações e definindo pontos omissos, além de estar em conformidade com as novas leis e normas vigentes, incluindo o Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Com o novo regulamento, espera-se melhorar a qualidade e agilidade dos trâmites, desde a licitação até a execução e controle do contrato, bem como manter a Companhia em compliance com os demais regramentos aplicáveis.

"A partir da experiência que adquirimos em licitações e contratações anteriores, foi possível agregar melhorias nos fluxos de tramitação dos editais e também na execução e controle dos contratos; a atualização deste regulamento e das normas correlatas traz ganho para a Conab e também para o prestador de serviço, que terá um texto mais claro e objetivo com o qual trabalhar", explica o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth.

Em respeito aos princípios vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, os contratos assinados até 02/11/2021 continuam sob as regras da norma antiga. O Regulamento para Contratação de Serviços de Transporte da Conab (NOC 30.902) também ficará disponível no site da Conab. Os interessados terão prazo de 60 dias para adequação.

O que muda
A nova redação adequa as regras de contratação em relação às atualizações legais e infralegais mais recentes, uma vez que a última revisão do Regulamento datava de 2006. Dentre os principais pontos alterados estão: as condições para participação no pregão (Capítulo V), as infrações e penalidades (Capítulo XVII) e as obrigações da contratada (Capítulo X). Novos temas foram incluídos, a exemplo das condições em que se darão as alterações dos contratos (Capítulo VIII) e do rito para aplicação de penalidades em caso de descumprimento contratual (Capítulo XVIII).

Regras internas
Também entram em vigor novas regras aplicáveis aos empregados da Conab que atuam com remoção de produtos, tanto na matriz quanto nos estados. O detalhamento está disponível no site da Conab, na íntegra: NOC – 30.201 Norma de Remoção de Produtos e NIC 30.201-01 – Procedimentos da Remoção de Produtos .


Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Redes Sociais

. Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

As Mais Lidas do Site

Mudas Frutíferas

Sebrae

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Blog do Rogério Gomes

Olhar Munipal com Fábio Tajra

Acordeon para iniciantes

Tempo Agora em Fortaleza

Ouça no Rádios Net

Total de visualizações do Site