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quarta-feira, 7 de julho de 2021

Secretária Maria Dias participa de seminário sobre financiamentos para saneamento básico

 

Na tarde desta terça-feira, 6 de julho, a secretária Maria Dias, de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), participou do Ciclo de Seminários Temáticos, da segunda etapa do Pacto pelo Saneamento Básico, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da ALCE. O evento virtual, transmitido pela plataforma Zoom, sobre “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”, é o primeiro de cinco seminários temáticos, que acontecem no período de julho a setembro, “abordando temas estratégicos para superar os desafios do Saneamento”.

Maria Dias destacou que a SEMA vem focando em alternativas de financiamento para saneamento básico com o Fundo Estadual do Meio Ambiente, Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) e o próprio orçamento. “A SEMA participa das discussões do Pacto, especificamente, no debate que envolve a questão dos resíduos sólidos”, disse. “O resultado financeiro referente à repartição do ICMS, junto aos municípios, tem como finalidade a implementação da política de resíduos sólidos”, completou. “O IQM é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).”, explicou.

O encontro contou ainda com a participação do Secretário-Executivo, da Secretaria das Cidades (SCidades), Paulo Henrique Lustosa, e foi moderado pelo Diretor, Alceu Galvão, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). De acordo com os organizadores do evento, “o conjunto de informações e o painel de experiências a serem apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da terceira etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no estado”.

Pacto pelo Saneamento Básico

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, em dezembro de 2019, o Pacto pelo Saneamento Básico. O órgão executor é o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O lançamento foi antecedido por uma oficina, em outubro, para definir o objetivo principal: promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços. Na ocasião, foi lançado o documento “Iniciando o Diálogo”.

Ascom

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