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quarta-feira, 2 de junho de 2021

Sancionada Lei que institui o Programa de Conservação das águas em Fortaleza

 Sancionada Lei que institui o Programa de Conservação das águas em Fortaleza

Projeto contempla medidas de combate ao desperdício de água em edificações e prevê conservação e despoluição de mananciais

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou a lei que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das águas em Fortaleza. O projeto foi publicado na edição do dia 21 de maio do Diário Oficial do Município e prevê a promoção de medidas de conservação e despoluição dos mananciais, redução de desperdício e busca por fontes alternativas para captação de água em edificações.

De autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), a lei é mais uma ferramenta para trabalhar em conjunto com a população o processo de conservação e preservação da natureza e dos recursos hídricos. “A ideia é criar essa consciência nas pessoas sobre as medidas de reaproveitamento e a importância de evitar o desperdício de água”, frisou a vereadora.

O projeto também contempla medidas de combate ao desperdício de água em edificações e condomínios, dentre elas a adoção de bacias sanitárias de volume reduzido de descarga, chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga e torneiras com arejadores.

Em atendimento ao Programa, os sistemas hidráulico e sanitário das novas edificações deverão ser projetados de modo a propiciar a economia e o combate ao desperdício de água, privilegiando a sustentabilidade dos recursos hídricos, sem prejuízo do conforto e da segurança dos habitantes.

Regulamentação

O processo de regulamentação do Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, vai ouvir, em audiências públicas, técnicos vinculados a atividades de preservação e conservação do meio ambiente.

Serão definidos ainda os requisitos necessários à instalação e ao dimensionamento dos equipamentos destinados à conservação, ao uso racional e ao reaproveitamento das águas.

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