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segunda-feira, 29 de março de 2021

Prorrogado prazo de manifestação de interesse para acesso ao mercado e inclusão produtiva

 

As Organizações da Agricultura Familiar interessadas em participar dos editais de acesso ao mercado (Edital No. 01/2021) e de inclusão produtiva (Edital 02/2021) agora terão até o dia 28 de abril para manifestar interesse em participar do Projeto São José IV. A prorrogação foi publicada nesta quarta-feira (24) no site da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e representa um tempo a mais para que associações e cooperativas finalizem o envio das informações requisitadas.

O adiamento ocorreu “tendo em vista a complexidade de informações que precisam ser inseridas no Sistema de Cadastro de Manifestação de Interesse” e “reconhecendo as limitações que as organizações enfrentam quanto ao acesso à internet em comunidades rurais”. A previsão é que o PSJ IV invista U$S 68,79 milhões em projetos produtivos nos próximos cinco anos. Os recursos são oriundos de um acordo de empréstimo entre Governo do Ceará e Banco Mundial.

“Hoje, o Projeto São José representa um dos principais indutores econômicos do interior cearense, com grande parte dos municípios do Estado encontrando nos setores de serviço e da agropecuária os seus principais pilares econômicos e de fontes de renda e arrecadação. Por isso, encaramos essa a ação do Governo do Ceará como essencial para o desenvolvimento local, territorial e estadual”, frisa De Assis Diniz, secretário de Desenvolvimento Agrário.

Com a mudança no calendário, a etapa de avaliação de campo e análise das manifestações de interesse pelo Comitê de Análise e Elegibilidade vai para 17 de maio e 14 de junho. O resultado preliminar está previsto para sair no dia 15 de junho e será divulgado também pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Após o período de interposição e análise de recursos, entre 16 e 22 de julho, o resultado final das Manifestações de Interesses classificadas acontece no dia 30 de julho.

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, reforçou a oportunidade de artesãos e artesãs participarem dos editais do projeto São José IV. “Poderão participar do projeto atividades agrícolas e não agrícolas. Isso atende também os artesãos cearenses, que estão na zona rural. Os artesãos participaram de capacitações para alinhar melhor e ter explanação do que é o projeto e do que está disponível. É o Governo do Estado ajudando os artesãos e os agricultores da zona rural, que precisam desse suporte financeiro. Se inscrevam! Está disponível no site da SDA. É importante neste momento que os artesãos manifestem o interesse de participar do projeto São José IV”, ressaltou.

Acesso ao mercado ou inclusão produtiva?

Com o Edital No 01/2021, serão fornecidas as condições para que atividades produtivas já desempenhadas tenham condições de expandirem vendas e encontrarem novos ninchos de mercado, no âmbito local, estadual ou regional. “A ideia é ter planos de negócios que forneçam condições para que Organizações da Agricultura Familiar disputem espaços, inclusive com grandes empreendimentos, onde for possível”, esclarece Lafaete Almeida, coordenador do PSJ IV.

Com o segundo edital, o projeto trabalha com grupos prioritários, como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais. “A proposta é para que estes grupos tenham chances efetivas de superar vulnerabilidades históricas a partir do ponto de vista econômico”, elucida Lafaete. O Manual de Operações do PSJ IV traz a informação de que serão U$S 60,24 milhões para acesso ao mercado e U$S 8,55 milhões para inclusão produtiva.

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