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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Divulgada lista de municípios beneficiados com veículos para transporte de alimentos



O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulga a lista de municípios que serão beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos: ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva; Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento

Estão aptos a receber os veículos os municípios que executarem o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.

Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios: localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN; localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.; maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

Confira a lista dos municípios cearenses:

ACOPIARA

ALCÂNTARAS

ARACOIABA

ARARIPE

ARATUBA

ASSARÉ

BANABUIÚ

BARBALHA

BATURITÉ

CARNAUBAL

CHORÓ

COREAÚ

CRATO

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

FORTIM

GENERAL SAMPAIO

GRANJEIRO

GROAÍRAS

GUARACIABA DO NORTE

IGUATU

ITAPAJÉ

ITAPIPOCA

JAGUARETAMA

JUAZEIRO DO NORTE

LAVRAS DA MANGABEIRA

MARACANAÚ

MARCO

MASSAPÊ

MIRAÍMA

MISSÃO VELHA

NOVA RUSSAS

ORÓS

PACUJÁ

PALMÁCIA

PARAMOTI

PENTECOSTE

PIQUET CARNEIRO

POTENGI

QUIXERAMOBIM

SABOEIRO

SANTA QUITÉRIA

SANTANA DO ACARAÚ

SANTANA DO CARIRI

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

SOBRAL

SOLONÓPOLE

TAMBORIL

TIANGUÁ

UMARI

UMIRIM

URUBURETAMA

Fonte: CN7

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