*Por Fábio Tajra
O
parlamentar municipal atuando como impulsionador de resultados reais nas
cidades.
O parlamento municipal moderno vem ganhando espaço e representatividade,
principalmente quando se trata de agregar programas voltados para o
desenvolvimento de políticas públicas.
Em tempo de
interatividade e objetividade, o vereador (a) configura-se muito mais do que
suas funções constitucionais, (legislar e fiscalizar), cada vez mais o
parlamentar municipalista participa e opina nas tomadas de decisões relacionadas
às cidades representadas.
A prova deste avanço
pode ser facilmente observada com a presença constante dos vereadores (as) em órgãos públicos estaduais e até federais
pautando os problemas dos seus municípios e buscando soluções, ou seja, é evidente
a nova postura parlamentar; transformadora,
inovadora, muitas vezes decisória e voltada para a resolução de problemas.
Essa nova postura
parlamentar municipalista acontece de uma forma orgânica, sem ornamentação
legislativa, sem acertos jurídicos, apenas pela visão ampla e da necessidade
real de compor mecanismos que venham a aperfeiçoar as gestões e o
desenvolvimento municipal.
Outro ponto importante,
que merece destaque, refere-se às indicações
legislativas (nome dado a projetos de lei que sugerem a criação de
políticas públicas que exigem investimento público municipal), os PI´s representam
muitas vezes os anseios oriundos dos grupos organizados que só ganham debate
nos parlamentos. Detalhe importante, os índices de acatamento pelos Executivos
vêm crescendo consideravelmente.
Os debates
municipalistas recebem cada vez mais o reforço fundamental dos parlamentos que aprimoram
suas ações legislativas no sentido de apontar demandas como também na condução
dos anseios sociais e interioranos.
Quando se estabelece
elo saudável entres os Poderes Públicos nos municípios, os avanços acontecem
naturalmente.
*Coordenador
da Escola Legislativa da UVC.
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