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segunda-feira, 7 de setembro de 2020

#Parlamento: Os avanços das Casas Legislativas municipais.

 *Por Fábio Tajra



O parlamentar municipal atuando como impulsionador de resultados reais nas cidades.

O parlamento municipal moderno vem ganhando espaço e representatividade, principalmente quando se trata de agregar programas voltados para o desenvolvimento de políticas públicas.

Em tempo de interatividade e objetividade, o vereador (a) configura-se muito mais do que suas funções constitucionais, (legislar e fiscalizar), cada vez mais o parlamentar municipalista participa e opina nas tomadas de decisões relacionadas às cidades representadas.

A prova deste avanço pode ser facilmente observada com a presença constante dos vereadores (as) em órgãos públicos estaduais e até federais pautando os problemas dos seus municípios e buscando soluções, ou seja, é evidente a nova postura parlamentar; transformadora, inovadora, muitas vezes decisória e voltada para a resolução de problemas.

Essa nova postura parlamentar municipalista acontece de uma forma orgânica, sem ornamentação legislativa, sem acertos jurídicos, apenas pela visão ampla e da necessidade real de compor mecanismos que venham a aperfeiçoar as gestões e o desenvolvimento municipal.

Outro ponto importante, que merece destaque, refere-se às indicações legislativas (nome dado a projetos de lei que sugerem a criação de políticas públicas que exigem investimento público municipal), os PI´s representam muitas vezes os anseios oriundos dos grupos organizados que só ganham debate nos parlamentos. Detalhe importante, os índices de acatamento pelos Executivos vêm crescendo consideravelmente.

Os debates municipalistas recebem cada vez mais o reforço fundamental dos parlamentos que aprimoram suas ações legislativas no sentido de apontar demandas como também na condução dos anseios sociais e interioranos.

Quando se estabelece elo saudável entres os Poderes Públicos nos municípios, os avanços acontecem naturalmente.

*Coordenador da Escola Legislativa da UVC.

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